Capacitar os participantes com conhecimentos sobre as regulamentações e legislações alimentares aplicáveis à produção, comercialização e consumo de produtos à base de insetos.

1. Compreender as características e o contexto atual dos produtos à base de insetos, incluindo a sua história, benefícios nutricionais e potencial sustentável na alimentação humana.
2. Identificar e aplicar a legislação nacional e internacional relevante aos produtos alimentícios, com ênfase nas normas de segurança alimentar, análise de riscos e Boas Práticas de Fabrico (BPF).
3. Analisar a legislação específica para a produção, rotulagem e comercialização de produtos à base de insetos, considerando requisitos de higiene, armazenamento e regulamentações relacionadas ao ciclo de produção e processamento.
4. Avaliar as principais barreiras e desafios regulatórios ao desenvolvimento do mercado de produtos à base de insetos, identificando estratégias eficazes para superar obstáculos regulatórios e promover a padronização das normas internacionais.
5. Desenvolver competências para atuar na conformidade regulatória e inovação no setor de produtos alimentícios emergentes, contribuindo para a expansão e aceitação dos produtos à base de insetos no mercado global.

Avaliação através de trabalho no final de todos os módulos.

Formação complementar para estudantes de cursos relacionados com desenvolvimento de produto ou produção de/com insetos e profissionais do setor alimentar.

InsectERA – PRR As Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, enquadradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), surgiram com o objetivo de consolidar e expandir sinergias entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal, contribuindo para o incremento da competitividade e resiliência da economia portuguesa, com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva. Foi neste contexto que foi criada a Agenda Mobilizadora InsectERA, juntando players de toda a cadeia de valor que pretendem explorar o potencial dos insetos como ferramenta bioindustrial e soluções bioindustriais. A Agenda InsectERA abrange todo o ciclo de inovação, desde a I&D até ao fabrico e comercialização de produtos no mercado, assente em métodos de produção tecnologicamente avançados. A Agenda está estruturada em 9 WP (Work Package), sendo de destacar:- InFood: utilização de insetos como fonte nutricional alternativa/sustentável em produtos alimentares; - InFeed: utilização de insetos como fonte nutricional numa alimentação animal sustentável; - InIndustry: utilização de produtos derivados de insetos (novas matérias-primas para a indústria, como a da cosmética ou do bioplástico); - InBiorremediation: utilização de insetos como ferramenta de biorremediação, como a eliminação de efluentes pecuários e resíduos orgânicos urbanos. A Agenda tem como objetivos, a criação de um Novo Setor Produtivo de valor acrescentado, desenvolver 4 Novas Unidades Bioindustriais, 2 Centros de I&D, 1 Centro Logístico, desenvolver 105 Novos Produtos, Processos e Serviços, criar 140 Novos Postos de Trabalho diretos, Estabelecimento de um Entopreneur Center, criação da Insect Training Network, para colocar Portugal na vanguarda mundial no setor Bioindustrial dos insetos. Durante o período de implementação da Agenda, de 2023 a 2025, irão desenvolver-se múltiplos projetos e iniciativas que visam fomentar a economia circular e alavancar o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de elevado valor acrescentado. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) visa implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitem ao país recuperar o crescimento económico sustentado, associada à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, no contexto da crise internacional com o acréscimo dos desafios globais da transição ecológica e as oportunidades da transição digital emergente, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Prof. Elisabete Matos Prof. Carla Margarida Duarte Simão Lima Dr. Ana Luísa Guimarães Dr. Maria Helena Martins Teixeira Gomes