Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica Revisto (RVD-R)
É com profundo sentido de missão que anunciamos a publicação da Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica Revisto (RVD-R) — um marco essencial na luta contra a violência doméstica em Portugal.
Esta revisão foi liderada pela Egas Moniz School of Health & Science, sob a coordenação de Iris Almeida. O novo instrumento reflete avanços científicos, evidências empíricas e práticas de intervenção atualizadas, reforçando de forma decisiva a proteção das vítimas e a eficácia das respostas institucionais.
A partir do dia 1 de julho de 2025, todas as entidades nacionais com competência na área da violência doméstica passarão a utilizar a RVD-R. Este é um momento histórico, que consagra um esforço coletivo e interinstitucional, envolvendo o Ministério da Administração Interna, Ministério da Juventude e Modernização, Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República, Órgãos de Polícia Criminal e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. O alinhamento de todas estas forças traduz-se numa resposta mais integrada, rigorosa e humanizada.
É impossível não destacar o contributo da equipa de investigação: Ana Cristina Neves, Andreia Matias, Elisabete Brasil, Inês Ferreira Leite, Jorge Quintas, Pedro Sousa, Ricardo Baúto, Rosa Saavedra e Susana Monteiro, bem como dos consultores Duarte Teles, Rui Sousa Silva e Solveig Vatnar. A RVD-R não é apenas um instrumento técnico — é uma declaração de princípios, uma promessa de mudança, um sinal claro de que estamos a avançar no caminho certo.
Para a Egas Moniz School of Health & Science, é um enorme orgulho ter liderado este processo transformador. merecem segurança, dignidade e respeito.