Egas Moniz
CANDIDATURAS/ADMISSIONS

Sobre

Comissão de Ética

As comissões de ética para a saúde têm vindo a desempenhar um papel fulcral na salvaguarda dos padrões de ética no âmbito das ciências da vida, por forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas.

Com a investigação científica a contribuir de forma estratégica para a melhoria da saúde das populações e para o desempenho das unidades de saúde, houve necessidade de atualizar a legislação existente neste sentido (Decreto-Lei nº 80/2018) e assim dotar as Comissões de Ética da capacidade de apoiar e incentivar a reflexão sobre as questões éticas, promovendo a formação e divulgação de informação no domínio da ética e bioética, nomeadamente desenvolvendo a capacidade de promover a integridade, a probidade e a transparência das instituições, fomentando a confiança, a fiabilidade, a segurança e a integridade de todos os procedimentos.

A Comissão de Ética da Egas Moniz têm por missão contribuir para o cumprimento de princípios da ética e da bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, como garante do exercício dos seus direitos fundamentais, bem como o integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na respetiva instituição, sendo esta Comissão um órgão dotado de independência técnica e científica, de natureza consultiva.

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O Procedimento de apreciação Ética tem o seu enfoque na conformidade com normas e padrões éticos, legislação aplicável, convenções e declarações nacionais e internacionais, autorizações nacionais e aprovações éticas, proporcionalidade dos métodos e consciência dos proponentes no que diz respeito à observância dos elevados padrões éticos. Deste modo, esta CE procurará disponibilizar documentação que possa apoiar a reflexão e criação de valores éticos na conceção e condução dos processos de investigação.

Constituição

MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA | 2024

Presidente: Professora Doutora Cidália Maria da Cruz Silva Patacas de Castro

Vice-Presidente: Professora Doutora Ângela Maria Correia de Figueiredo Abreu Pereira Vice-Presidente: Dra. Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Veríssimo

Secretária: Profª. Doutora Ana Filipa dos Reis Baltazar Vicente

Prof. Doutor Ricardo de Almeida Castro Alves

Profª. Doutora Noémia da Glória Mendes Lopes

Profª. Doutora Ana Cristina Sabino Pestana Neves

Profª. Doutora Ana Filipa Marques Chasqueira

Profª. Doutora Ana Margarida Pedroso de Oliveira

Profª. Doutora Catarina Duarte Santos

Profª. Doutora Dora Maria Coelho Ladislau

Profª. Doutora Joana Vieira Almeida e Costa

Profª. Doutora Maria João Pimenta Hilário

Profª. Doutora Maria do Rosário de Fátima Martins Dias

Profª. Doutora Susana de Deus Tavares Monteiro

Secretariado da Comissão de Ética: Dra. Maria Manuel Marnoto

Regulamento

Calendarização reuniões

  • 20 de novembro, às 12:00h (processos terão que ser enviados por e-mail - iuem@egasmoniz.edu.pt - até ao dia 12 de novembro)
  • 18 de dezembro, às 12:00h (processos terão que ser enviados por e-mail - iuem@egasmoniz.edu.pt - até ao dia 10 de dezembro)

Nota: A Presidente da Comissão de Ética disponibilizou-se para tirar dúvidas aos alunos, pelo Teams, às 5ªs feiras da 2ª semana de cada mês através de marcação prévia através do email iuem@egasmoniz.edu.pt.

Documentos

A Comissão de Ética Egas Moniz (CEEM) disponibiliza aqui, os procedimentos requeridos para uma submissão adequada de projetos de investigação científica.

Com a Instrução da Comissão de Ética pretende-se facilitar o trabalho dos investigadores, informando-os dos aspetos que deverão, obrigatoriamente, estar contemplados na documentação de um projeto e, simultaneamente, homogeneizar e agilizar a sua avaliação.

Projetos Aprovados