Com a investigação científica a contribuir de forma estratégica para a melhoria da saúde das populações e para o desempenho das unidades de saúde, houve necessidade de atualizar a legislação existente neste sentido (Decreto-Lei nº 80/2018) e assim dotar as Comissões de Ética da capacidade de apoiar e incentivar a reflexão sobre as questões éticas, promovendo a formação e divulgação de informação no domínio da ética e bioética, nomeadamente desenvolvendo a capacidade de promover a integridade, a probidade e a transparência das instituições, fomentando a confiança, a fiabilidade, a segurança e a integridade de todos os procedimentos.

A Comissão de Ética da Egas Moniz têm por missão contribuir para o cumprimento de princípios da ética e da bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, como garante do exercício dos seus direitos fundamentais, bem como o integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na respetiva instituição, sendo esta Comissão um órgão dotado de independência técnica e científica, de natureza consultiva.


Constituição
Presidente: Profª. Doutora Ana Filipa dos Reis Baltazar Vicente
Vice-Presidente: Profª. Doutora Cátia Sofia Gabriel Caneiras
Secretário: Profª. Doutora Ana Filipa Marques Chasqueira
Mestre Dora Maria Coelho Ladislau
Profª. Doutora Joana Vieira Almeida e Costa
Profª. Doutora Maria do Rosário Dias
Profª. Doutora Maria João Hilário
Prof. Doutora Bárbara Fernandes
Secretariado Dra. Maria Manuel Marnoto
Para esclarecimentos exclusivamente relacionados com a submissão de projetos à Comissão de Ética, disponibiliza-se o seguinte horário de atendimento: • Terça-feira: 10h00–11h00 • Quarta-feira: 16h00–17h00
Solicita-se que o pedido de marcação seja feito para o endereço eletrónico oficial da Comissão de Ética: comissaoetica@egasmoniz.edu.pt
Calendarização reuniões
Informa-se, a todos os interessados, que as reuniões da Comissão de Ética da Egas Moniz para o ano 2026, realizar-se-ão nas seguintes dadas:
O secretariado está autorizado, por esta comissão, a receber processos nas seguintes datas, até às 17:00h:
Documentos CEEM
A Comissão de Ética Egas Moniz (CEEM) disponibiliza aqui, os procedimentos requeridos para uma submissão adequada de projetos de investigação científica.
Com a Instrução da Comissão de Ética pretende-se facilitar o trabalho dos investigadores, informando-os dos aspetos que deverão, obrigatoriamente, estar contemplados na documentação de um projeto e, simultaneamente, homogeneizar e agilizar a sua avaliação.
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