Com a investigação científica a contribuir de forma estratégica para a melhoria da saúde das populações e para o desempenho das unidades de saúde, houve necessidade de atualizar a legislação existente neste sentido (Decreto-Lei nº 80/2018) e assim dotar as Comissões de Ética da capacidade de apoiar e incentivar a reflexão sobre as questões éticas, promovendo a formação e divulgação de informação no domínio da ética e bioética, nomeadamente desenvolvendo a capacidade de promover a integridade, a probidade e a transparência das instituições, fomentando a confiança, a fiabilidade, a segurança e a integridade de todos os procedimentos.
A Comissão de Ética da Egas Moniz têm por missão contribuir para o cumprimento de princípios da ética e da bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, como garante do exercício dos seus direitos fundamentais, bem como o integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na respetiva instituição, sendo esta Comissão um órgão dotado de independência técnica e científica, de natureza consultiva.
O Procedimento de apreciação Ética tem o seu enfoque na conformidade com normas e padrões éticos, legislação aplicável, convenções e declarações nacionais e internacionais, autorizações nacionais e aprovações éticas, proporcionalidade dos métodos e consciência dos proponentes no que diz respeito à observância dos elevados padrões éticos. Deste modo, esta CE procurará disponibilizar documentação que possa apoiar a reflexão e criação de valores éticos na conceção e condução dos processos de investigação.
Constituição
MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA | 2019/ 2023
Presidente: Professora Doutora Maria Fernanda de Mesquita
Secretário: Prof. Doutora Ângela Pereira
Profª Doutora Ana Pestana Neves
Prof. Doutor Ricardo Castro Alves
Profª. Doutora Cidália Castro
Dra Clara Carneiro
Padre Joaquim Pedro Lobo Cardoso Quintela
Dr. José Costa Esteves
Profª. Doutora Noémia Lopes
Secretariado da Comissão de Ética: Dra. Maria Manuel Marnoto
Calendarização reuniões
Nota: A Presidente da Comissão de Ética disponibilizou-se para tirar dúvidas aos alunos, pelo Teams, às 5ªs feiras da 2ª semana de cada mês através de marcação prévia através do email iuem@egasmoniz.edu.pt.
Documentos
A Comissão de Ética Egas Moniz (CEEM) disponibiliza aqui, os procedimentos requeridos para uma submissão adequada de projetos de investigação científica.
Com a Instrução da Comissão de Ética pretende-se facilitar o trabalho dos investigadores, informando-os dos aspetos que deverão, obrigatoriamente, estar contemplados na documentação de um projeto e, simultaneamente, homogeneizar e agilizar a sua avaliação.