Egas Moniz
CANDIDATURAS 2025/2026

Sobre

Comissão de Ética

As comissões de ética para a saúde têm vindo a desempenhar um papel fulcral na salvaguarda dos padrões de ética no âmbito das ciências da vida, por forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas.

Com a investigação científica a contribuir de forma estratégica para a melhoria da saúde das populações e para o desempenho das unidades de saúde, houve necessidade de atualizar a legislação existente neste sentido (Decreto-Lei nº 80/2018) e assim dotar as Comissões de Ética da capacidade de apoiar e incentivar a reflexão sobre as questões éticas, promovendo a formação e divulgação de informação no domínio da ética e bioética, nomeadamente desenvolvendo a capacidade de promover a integridade, a probidade e a transparência das instituições, fomentando a confiança, a fiabilidade, a segurança e a integridade de todos os procedimentos.

A Comissão de Ética da Egas Moniz têm por missão contribuir para o cumprimento de princípios da ética e da bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, como garante do exercício dos seus direitos fundamentais, bem como o integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na respetiva instituição, sendo esta Comissão um órgão dotado de independência técnica e científica, de natureza consultiva.

Image
Image

O Procedimento de apreciação Ética tem o seu enfoque na conformidade com normas e padrões éticos, legislação aplicável, convenções e declarações nacionais e internacionais, autorizações nacionais e aprovações éticas, proporcionalidade dos métodos e consciência dos proponentes no que diz respeito à observância dos elevados padrões éticos. Deste modo, esta CE procurará disponibilizar documentação que possa apoiar a reflexão e criação de valores éticos na conceção e condução dos processos de investigação.

Constituição

Presidente: Profª. Doutora Ana Filipa dos Reis Baltazar Vicente Vice-Presidente: Profª. Doutora Cátia Sofia Gabriel Caneiras Secretário: Profª. Doutora Ana Filipa Marques Chasqueira Prof. Doutor António Faria Vaz Profª. Doutora Sónia Vicente Profª. Doutora Dora Maria Coelho Ladislau Profª. Doutora Joana Vieira Almeida e Costa Prof. Doutor Luciano Maia Profª. Doutora Maria do Rosário Dias Profª. Doutora Maria João Hilário Prof. Doutora Bárbara Fernandes Secretariado: Dra. Maria Manuel Marnoto

Regulamento

Calendarização reuniões

Informa-se, a todos os interessados, que as reuniões da Comissão de Ética da Egas Moniz para o ano 2026, realizar-se-ão nas seguintes dadas:

  • 1ª Reunião/2026: 23 de janeiro, às 14:00h
  • 2ª Reunião/2026: 20 de fevereiro, às 14:00h
  • 3ª Reunião/2026: 20 de março, às 14:00h
  • 4ª Reunião/2026: 17 de abril, às 14:00h
  • 5ª Reunião/2026: 22 de maio, às 14:00h
  • 6ª Reunião/2026: 19 de junho, às 14:00h
  • 7ª Reunião/2026: 17 de julho, às 14:00h Agosto: ------------período de férias----------------
  • 8ª Reunião/2026: 18 de setembro, às 14:00h
  • 9ª Reunião/2026: 16 de outubro, às 14:00h
  • 10ª Reunião/2026: 20 de novembro, às 14:00h
  • 11ª Reunião/2026: 18 de dezembro, às 14:00h

O secretariado está autorizado, por esta comissão, a receber processos nas seguintes datas, até às 17:00h:

  • 1ª Reunião/2026: 15 de janeiro, até às 17:00h
  • 2ª Reunião/2026: 12 de fevereiro, até 17:00h
  • 3ª Reunião/2026: 12 de março, até às 17:00h
  • 4ª Reunião/2026: 9 de abril, até às 17:00h
  • 5ª Reunião/2026: 14 de maio, até às 17:00h
  • 6ª Reunião/2026: 9 de junho, até às 17:00h
  • 7ª Reunião/2026: 9 de julho, até às 17:00h Agosto: ------------período de férias----------------
  • 8ª Reunião/2026: 10 de setembro, até às 17:00h
  • 9ª Reunião/2026: 8 de outubro, até às 17:00h
  • 10ª Reunião/2026: 12 de novembro, até às 17:00h
  • 11ª Reunião/2026: 10 de dezembro, até às 17:00h

Documentos

A Comissão de Ética Egas Moniz (CEEM) disponibiliza aqui, os procedimentos requeridos para uma submissão adequada de projetos de investigação científica.

Com a Instrução da Comissão de Ética pretende-se facilitar o trabalho dos investigadores, informando-os dos aspetos que deverão, obrigatoriamente, estar contemplados na documentação de um projeto e, simultaneamente, homogeneizar e agilizar a sua avaliação.

Para enviar os projetos que não são submetidos através da plataforma MyAgir ou contactar a Comissão, utilize o e-mail: comissaoetica@egasmoniz.edu.pt

Projetos Aprovados