O Repositório Egas Moniz visa colecionar, preservar e disponibilizar o acesso à produção científica da comunidade académica da Egas Moniz, contribuindo simultaneamente para o aumento da sua visibilidade e impacto no contexto da transferência de conhecimento. O Repositório encontra-se em desenvolvimento.
Toda a produção científica da autoria da comunidade académica da instituição, nomeadamente:
No que se refere a documentos publicados em revistas ou livros, podemos distinguir as seguintes versões:
No que respeita ao depósito no repositório, as versões aceites para publicação ou do editor devem ser privilegiadas relativamente à versão preprint sempre que as políticas de copyright do editor o permitam. Para mais informação sobre questões de direito de autor, por favor veja o tópico seguinte.
No contexto da produção científica, os direitos sobre uma obra pertencem ao criador intelectual / autor da mesma.
No entanto, os direitos patrimoniais podem ser cedidos a terceiros para efeitos de publicação, nomeadamente a editores, variando, nestes casos, as políticas de copyright praticadas pelos mesmos.
Actualmente, grande parte dos editores de publicações científicas permite o depósito de documentos em repositórios institucionais, variando apenas a versão do documento que é permitido depositar.
A transferência dos direitos de autor a terceiros é efetuada normalmente no momento em que o documento é aceite para publicação e em que o(s) autor(es) são convidados a assinar o acordo de transferência de direitos.
Antes de publicar e no momento de assinar este acordo, recomenda-se que:
Existem várias formas de obter informação sobre as políticas de copyright praticadas por determinado editor/revista:
No que respeita ao depósito legal de dissertações, o artigo 50º do decreto-lei n.º 115/2013 de 07-08-2013 (Diário da República n.º 151, Série I), determina que as mesmas ficam sujeitas ao depósito obrigatório de uma cópia digital num repositório integrante do RCAAP, sendo esta obrigação de depósito da responsabilidade de cada estabelecimento de ensino superior no prazo de 60 dias a contar da data de concessão do grau.
O depósito destes documentos no Repositório é da responsabilidade da Biblioteca, depois de submetidos pelo Secretariado de Mestrados e Pós-Graduações ou pelo Secretariado de Docentes, obrigatoriamente acompanhados da Declaração para Depósito de Dissertações e Teses no Repositório.
De ressalvar que esta declaração prevê a limitação de acesso ao texto integral desde que o autor justifique o motivo que o leva a restringir o acesso. Nos casos de aplicação de períodos de embargo, é obrigatória a assinatura do orientador.
Neste contexto, cabe:
Para tal deve:
Requisitos de entrega dos documentos:
Para obter informação mais detalhada, pode consultar o Guia de Depósito de Documentos no Repositório disponível no Balcão de Atendimento da Biblioteca.
A definição do nível de acesso ao documento depositado deve respeitar a política de copyright estabelecida pelo Editor:
Independentemente das limitações aplicadas, é recomendável (e, nos casos da investigação financiada, obrigatória) a submissão do ficheiro digital para a Biblioteca imediatamente após a publicação (exceto no que se refere aos documentos publicados anteriormente), ou, no caso das dissertações e teses, no prazo de 45 dias após a data da concessão do grau académico para que a mesma possa proceder ao tratamento técnico até aos 60 dias previstos por lei.